{"id":13701,"date":"2026-03-16T14:30:02","date_gmt":"2026-03-16T17:30:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.ifsc.usp.br\/biblioteca\/?p=13701"},"modified":"2026-06-22T16:54:01","modified_gmt":"2026-06-22T19:54:01","slug":"cnpq-institui-politica-de-integridade-na-atividade-cientifica-portaria-cnpq-no-2-664-de-6-de-marco-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www4.ifsc.usp.br\/biblioteca\/cnpq-institui-politica-de-integridade-na-atividade-cientifica-portaria-cnpq-no-2-664-de-6-de-marco-de-2026\/","title":{"rendered":"CNPq institui Pol\u00edtica de Integridade na Atividade Cient\u00edfica – PORTARIA CNPq N\u00ba 2.664, DE 6 DE MAR\u00c7O DE 2026"},"content":{"rendered":"

Saiba mais e divulgue amplamente:\u00a0https:\/\/www.abcd.usp.br\/noticias\/cnpq-institui-politica-de-integridade-na-atividade-cientifica\/<\/a><\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Pol\u00edtica foi elaborada com base em a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o e traz diretrizes para uso de IA na pesquisa cient\u00edfica<\/p>\n

CNPq publicou uma\u00a0portaria que institui a Pol\u00edtica de Integridade na Atividade Cientifica<\/a>, que tem como finalidade garantir a integridade em todas as atividades cient\u00edficas apoiadas pelo Conselho e \u00e9 valida para todos os usu\u00e1rios das bases do \u00f3rg\u00e3o, como servidores, proponentes, benefici\u00e1rios e demais agentes vinculados ao fomento e usu\u00e1rios dos servi\u00e7os digitais e plataformas do CNPq. A pol\u00edtica foi elaborada com base em a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os objetivos da Pol\u00edtica de Integridade na Atividade Cient\u00edfica s\u00e3o promover a \u00e9tica e a integridade na atividade cient\u00edfica; estabelecer regras de boa conviv\u00eancia acad\u00eamica e coletiva, prevenindo conflitos \u00e9ticos e de interesse nas a\u00e7\u00f5es do CNPq; promover a transpar\u00eancia e a idoneidade nas decis\u00f5es institucionais e avalia\u00e7\u00f5es de m\u00e9rito, evitando conflitos de interesses e a\u00e7\u00f5es e\/ou omiss\u00f5es de cunho discriminat\u00f3rio; instituir c\u00f3digo de conduta para promover ambiente mais plural, inclusivo e respeitoso na atividade cient\u00edfica e estimular a qualidade e a integridade das informa\u00e7\u00f5es em todas as etapas dos projetos de pesquisa apoiados pelo CNPq, estabelecendo r\u00edgidos princ\u00edpios \u00e9ticos e morais, desde a concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 a difus\u00e3o dos resultados.<\/p>\n

O C\u00f3digo de Conduta do CNPq \u2013 que estava em vigor desde 1\u00ba de agosto de 2024 e previa, entre outras recomenda\u00e7\u00f5es, a extens\u00e3o do prazo de avalia\u00e7\u00e3o da produtividade cient\u00edfica em 2 anos por evento de maternidade no per\u00edodo avaliado \u2013 , foi integrado \u00e0 pol\u00edtica e passa a ter nova reda\u00e7\u00e3o, com base em dez princ\u00edpios:<\/p>\n

I \u2013 Honestidade intelectual, integridade, boa pr\u00e1tica cient\u00edfica e responsabilidade em todas as fases da pesquisa, da concep\u00e7\u00e3o \u00e0 publica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o dos resultados;<\/p>\n

II \u2013 Veracidade na autoria e cr\u00e9ditos cient\u00edficos;<\/p>\n

III \u2013 Respeito aos participantes das pesquisas, \u00e0s pessoas pesquisadas e aos objetos de pesquisa;<\/p>\n

IV \u2013 Atua\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel na forma\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o na carreira cient\u00edfica em todas as etapas;<\/p>\n

V \u2013 Observ\u00e2ncia \u00e0s normas legais e \u00e9ticas vigentes;<\/p>\n

VI \u2013 Decoro, justi\u00e7a social, racial, cognitiva e de g\u00eanero;<\/p>\n

VII \u2013 Urbanidade e respeito nas rela\u00e7\u00f5es interpessoais e institucionais;<\/p>\n

VIII \u2013 Seguran\u00e7a e zelo pelos membros e participantes da pesquisa e pelo patrim\u00f4nio e uso dos recursos materiais;<\/p>\n

IX \u2013 Cumprimento das diretrizes de pol\u00edticas cient\u00edficas federais, estaduais, municipais e institucionais;<\/p>\n

X \u2013 Respeito \u00e0 diversidade e promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o na ci\u00eancia.\u201d<\/p>\n

O texto estabelece deveres para os membros de comit\u00eas e comiss\u00f5es e para bolsistas. Os dois primeiros, por exemplo, devem conduzir avalia\u00e7\u00f5es com rigor, objetividade, imparcialidade e presteza; observando crit\u00e9rios de m\u00e9rito cient\u00edfico, tecnol\u00f3gico e de inova\u00e7\u00e3o, e respeitando as defini\u00e7\u00f5es da a\u00e7\u00e3o; n\u00e3o discriminar \u00e1reas do conhecimento, linhas de pesquisa, grupos, pessoas ou institui\u00e7\u00f5es e resguardar o sigilo das informa\u00e7\u00f5es, dados e pareceres a que tiverem acesso.<\/p>\n

J\u00e1 bolsistas devem, entre outros deveres, ter conhecimento e respeitar as especificidades normativas do CNPq quanto \u00e0 concess\u00e3o de bolsas e aux\u00edlio, em especial sobre as veda\u00e7\u00f5es ao ac\u00famulo de bolsas; \u00e0 necessidade de informar ao CNPq sobre afastamentos e intercorr\u00eancias durante o per\u00edodo de vig\u00eancia do fomento concedido e a dificuldades encontradas para realizar a pesquisa e os devidos relat\u00f3rios.<\/p>\n

Intelig\u00eancia artificial<\/strong><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s diretrizes de integridade na pesquisa, o texto traz abordagem espec\u00edfica sobre o uso de intelig\u00eancia artificial gerativa (IAG), cujo uso n\u00e3o \u00e9 proibido, mas \u00e9 preciso que seja declarado, qualquer que seja o tipo de IAG e a fase do desenvolvimento da pesquisa, especificando a ferramenta utilizada e a finalidade. Tamb\u00e9m \u00e9 vedada a submiss\u00e3o de conte\u00fado gerado por IAG como se fosse de autoria humana, sendo os\/as autores\/as integralmente respons\u00e1veis pelo conte\u00fado final, inclusive por eventuais pl\u00e1gios ou imprecis\u00f5es geradas pela ferramenta utilizada. O uso da intelig\u00eancia artificial na elabora\u00e7\u00e3o de pareceres cient\u00edficos n\u00e3o \u00e9 recomendado pela pol\u00edtica publicada.<\/p>\n

O texto traz uma preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao padr\u00e3o \u00e9tico de tratamento de produtos de pesquisa, com orienta\u00e7\u00f5es como creditar de forma adequada todas as fontes que fundamentam o trabalho desenvolvido, de modo a assegurar veracidade \u00e0 autoria e cr\u00e9ditos cient\u00edficos, bem como fidelidade ao significado das ideias ou fatos apresentados, ao resumir texto de terceiros, com a devida cita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com a pol\u00edtica, ser\u00e1 compet\u00eancia da Comiss\u00e3o de Integridade na Atividade Cient\u00edfica (CIAC) decidir sobre casos de desvio da integridade na atividade cient\u00edfica submetidos a essa inst\u00e2ncia, bem como examinar suspeitas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 integridade de informa\u00e7\u00f5es no Curr\u00edculo Lattes, deliberar sobre a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es nos casos concretos de infra\u00e7\u00f5es graves e grav\u00edssimas, entre outras.<\/p>\n

Den\u00fancias de supostas infra\u00e7\u00f5es \u00e0 Pol\u00edtica de Integridade Cient\u00edfica devem ser encaminhadas via Ouvidoria do CNPq.<\/p>\n

Responsabilidades<\/strong><\/p>\n

A nova pol\u00edtica define que o CNPq e as Institui\u00e7\u00f5es Cient\u00edficas, Tecnol\u00f3gicas e de Inova\u00e7\u00e3o (ICTs) apoiadas s\u00e3o respons\u00e1veis pela apura\u00e7\u00e3o adequada das den\u00fancias de m\u00e1 conduta cient\u00edfica. As ICTs que se apresentem como sede de atividades apoiadas pelo CNPq compartilham com os pesquisadores a responsabilidade pela integridade da pesquisa, cabendo-lhes primariamente promover a cultura institucional de integridade cient\u00edfica, e tamb\u00e9m prevenir e tratar m\u00e1s condutas ocorridas sob sua governan\u00e7a.<\/p>\n

Nos casos em que ocorram alega\u00e7\u00f5es e den\u00fancias de m\u00e1 conduta em pesquisas apoiadas pelo CNPq, a ICT ser\u00e1 solicitada a cooperar com auditorias e a\u00e7\u00f5es corretivas entre as institui\u00e7\u00f5es, informando sobre o resultado da apura\u00e7\u00e3o e as medidas implementadas.<\/p>\n

San\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

De acordo com o texto, as infra\u00e7\u00f5es, resultantes de a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, que contrariem princ\u00edpios, deveres e pr\u00e1ticas previstas nos Art. 5\u00ba, 6\u00ba e 7\u00ba da pol\u00edtica est\u00e3o sujeitas a san\u00e7\u00f5es, que variam dependendo do tipo de infra\u00e7\u00e3o: leve, grave ou grav\u00edssima.<\/p>\n

Entre as san\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o advert\u00eancia formal; suspens\u00e3o, por per\u00edodo determinado, de bolsas, aux\u00edlios; interrup\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio, com possibilidade de ressarcimento ao er\u00e1rio; impedimento para participa\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es de fomento ou processos seletivos do CNPq, por prazo determinado; devolu\u00e7\u00e3o de recursos concedidos pelo CNPq aos projetos relacionados \u00e0 conduta irregular com ressarcimento proporcional ao pagamento realizado; revoga\u00e7\u00e3o da outorga de fomento, aplic\u00e1vel quando obtida por meio de apresenta\u00e7\u00e3o de requisitos infundados para sele\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o dos projetos de pesquisa, podendo ser adotadas medidas cautelares no decorrer da apura\u00e7\u00e3o das den\u00fancias.<\/p>\n

Para a dosimetria da san\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o considerados a natureza e a gravidade da infra\u00e7\u00e3o; a extens\u00e3o dos danos causados ao CNPq e \u00e0 comunidade cient\u00edfica; a exist\u00eancia de dolo, fraude ou reincid\u00eancia; circunst\u00e2ncias agravantes ou atenuantes; os antecedentes do(a) infrator(a). Neste caso, n\u00e3o ser\u00e3o considerados grau acad\u00eamico, premia\u00e7\u00f5es, cargos ou fun\u00e7\u00f5es de relevo cient\u00edfico ou acad\u00eamico, atuais ou passados, ou quaisquer reconhecimentos profissionais pr\u00e9vios.<\/p>\n

PORTARIA CNPq\u00a0N\u00ba 2.664, DE 6 DE MAR\u00c7O DE 2026<\/strong>
\nInstitui a Pol\u00edtica de Integridade na Atividade Cient\u00edfica do CNPq<\/p>\n

Saiba mais e divulgue amplamente:\u00a0https:\/\/www.abcd.usp.br\/noticias\/cnpq-institui-politica-de-integridade-na-atividade-cientifica\/<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Saiba mais e divulgue amplamente:\u00a0https:\/\/www.abcd.usp.br\/noticias\/cnpq-institui-politica-de-integridade-na-atividade-cientifica\/ Pol\u00edtica foi elaborada com base em a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o e traz […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":13700,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[30,337],"tags":[274,104,134],"class_list":["post-13701","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-acontece","category-home-slider","tag-ia","tag-pesquisa","tag-boas-praticas"],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/www4.ifsc.usp.br\/biblioteca\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/cnpq-1.jpg",298,300,false],"thumbnail":["https:\/\/www4.ifsc.usp.br\/biblioteca\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/cnpq-1-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/www4.ifsc.usp.br\/biblioteca\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/cnpq-1.jpg",298,300,false],"medium_large":["https:\/\/www4.ifsc.usp.br\/biblioteca\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/cnpq-1.jpg",298,300,false],"large":["https:\/\/www4.ifsc.usp.br\/biblioteca\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/cnpq-1.jpg",298,300,false],"1536x1536":["https:\/\/www4.ifsc.usp.br\/biblioteca\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/cnpq-1.jpg",298,300,false],"2048x2048":["https:\/\/www4.ifsc.usp.br\/biblioteca\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/cnpq-1.jpg",298,300,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"Gracielli Pepe","author_link":"https:\/\/www4.ifsc.usp.br\/biblioteca\/author\/gracielli\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Saiba mais e divulgue amplamente:\u00a0https:\/\/www.abcd.usp.br\/noticias\/cnpq-institui-politica-de-integridade-na-atividade-cientifica\/ Pol\u00edtica foi elaborada com base em a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o e traz […]","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www4.ifsc.usp.br\/biblioteca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13701","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www4.ifsc.usp.br\/biblioteca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www4.ifsc.usp.br\/biblioteca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www4.ifsc.usp.br\/biblioteca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www4.ifsc.usp.br\/biblioteca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13701"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www4.ifsc.usp.br\/biblioteca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13701\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14088,"href":"https:\/\/www4.ifsc.usp.br\/biblioteca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13701\/revisions\/14088"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www4.ifsc.usp.br\/biblioteca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13700"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www4.ifsc.usp.br\/biblioteca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13701"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www4.ifsc.usp.br\/biblioteca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13701"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www4.ifsc.usp.br\/biblioteca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13701"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}